terça-feira, 9 de junho de 2015

Fortunati imita Sartori

Por Paulo Muzell Há consenso na opinião pública gaúcha que o governo Sartori não “decolou”. Retificando, o correto seria afirmar que não começou. Já em pleno sexto mês do ano, ao “apagar das luzes” do primeiro semestre o governador não disse a que veio. E até dá razão às críticas desculpando-se: não estava nos seus planos ser governador. Ele tem elevada autocrítica e autoestima baixa. Pois aqui na Prefeitura da capital já há cinco anos no cargo Fortunati acumula desacertos e equívocos. No final de abril, todo sorrisos, entregou na Câmara Municipal um relatório das finanças de 2014 anunciando um superávit de 270 milhões de reais. Três semanas depois, negociando o dissídio dos servidores municipais afirmou que não tem recursos para sequer pagar a reposição da inflação passada. Propõe um parcelamento que retira do bolso dos trabalhadores cerca de 90 milhões de reais. Faz caixa para tapar os “buracos” decorrentes dos desvios e da má gestão. E o pior: na primeira quinzena de maio aprovou um aumento polpudo para os auditores fiscais da Fazenda, que percebem valores que ultrapassam os vinte mil e rondam os 25 mil reais. Uma outra casta de marajás, os procuradores, já estão elaborando um projeto que os equipara aos auditores, certamente em breve será encaminhado à Câmara. Tanta insensibilidade e incompetência só poderia ter como resposta uma forte greve dos servidores. Se a grande maioria dos servidores da Prefeitura vai mal, à exceção de uma minoria privilegiada, cidade vai ainda pior. A Procempa quase foi privatizada após anos de desvios de recursos públicos, Carris sendo desmontada, o DMLU transformado numa autarquia fantasma, sem pessoal e equipamentos, operando como uma central de licitações sobre as quais há sucessivas denúncias de superfaturamentos que favorecem a chamada “máfia do lixo”. A execução dos investimentos – os projetos e obras – previstos na lei do Orçamento segue a passos de cágado, numa monótona repetição do que tem ocorrido todos os anos: o orçamento municipal não é executado. Ano após ano a Prefeitura de Fogaça e Fortunati não conseguiu sequer aplicar 40% dos valores previstos no orçamento para os projetos e obras. Este ano a previsão é investir 910 milhões de reais e já no final de primeira semana do sexto mês foram destinados à obras e projetos apenas 85 milhões, ou seja, 9% do previsto. No DEP a previsão de obras de saneamento é de 71 milhões, foram investidos menos de 3 milhões (4%). Nas obras viárias da SMOV foram orçados 356 milhões e efetivamente aplicados 20 milhões (5,6%). Em obras de escolas 55 milhões, investidos menos de 3 milhões (5%). A SMT desistiu do seu grande projeto, o BRT. Nos três anos passados propôs-se investir mais de 70 milhões anuais que não foram aplicados. Do metrô não se tem nem notícia, sequer foi elaborado o projeto final de engenharia e arquitetura. O mesmo aconteceu com a SMS (Saúde): programou investir este ano 29 milhões em obras e reequipamento da rede de saúde, mas aplicou até agora apenas 1,4 milhões (5%)! O DMLU programou modestíssimos 300 mil reais, aplicou ZERO. DEMHAB e DMAE programaram investimentos de 300 milhões e aplicaram menos de 10%. Os projetos transporte cicloviário e qualificação do sistema semafórico também registram investimento ZERO. O projeto Orla do Guaíba foi abandonado: há quatro anos os orçamentos da SMAM autorizam investimento de 40 milhões que até agora não ocorreu. Mas James Lerner já recebeu os quatro milhões para elaborar os projetos finais, sem licitação, com a justificativa do “notório saber”. Funcionalismo descontente, obras e projetos paralisados ou muito atrasados. Este é um governo que favorece minorias, arrocha salários e não realiza os projetos e obras prometidos. Que tem no seu passivo dezenas de denúncias de “mal feitos”. 2015 é apenas mais um ano ruim deste péssimo governo. O pior que passou na Prefeitura nas últimas décadas. Paulo Muzell é economista.

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