O QUE AS TAXAS DO DAER TEM A VER COM A QUEDA DO VÔO DA TAM DE 17/07/2007

         Pois no caso do DAER, o mesmo não tinha controle sobre as taxas: "resulta que os valores repassados ao DAER, a título de faixa de fiscalização, são obtidos com base nas informações oriundas dos próprios concessionários, não possuindo a autarquia qualquer controle sobre a veracidade de tais informações" (relatório final da força tarefa). 

A questão do voo da TAM, a ex-diretora da ANAC, Denise Abreu, foi indiciada por negligência ao liberar a pista, que não reunia as condições necessárias para um pouco apropriado.

Primeiro a definição de força tarefa, ou sindicância, ou inquérito, qualquer termo serve para substituir a falta de fiscalização de contrato, definida na hora da realização do próprio contrato e realizada através de Ato Administrativo.

     No caso do voo da TAM, a fiscalização foi exercida provavelmente pela Infraero, que exerceu seu pode de mando de segurança, e nessa esfera não é possível cometer erros ou falhas ou desmandos, é uma possibilidade de não haver erros. Muitos casos, de quem está no comando não decide sozinho, avalia todas as possibilidades que existe e às vezes joga com a sorte e com a sua estrela, de que não vai acontecer nada. Uma decisão desse tipo imagino que seja  envolto em uma pressão muito grande, é primordial avaliar por exemplo o caso da empresa e todo o universo de fatores que fizeram a ex-diretora decidir por liberar uma situação que já estava envolta a questões de segurança definidas e já conhecidas pela segurança pública, imaginemos então se a privatização dos aeroportos estivesse em mãos de quem visa apenas o lucro... cumpriria na íntegra o manual de procedimentos?

 No Caso do Dnit, aditivos aos contratos  que aumentam o valor da obra em 73% acima do valor inicial ajustado e nesse contexto podemos avaliar que todas as licitações vultosas apresentam qualquer tipo de irregularidade porque estão cercadas de valores extras. Quando se abre o rol de investigação percebe-se que sempre há elementos e indícios que levam a super faturamentos e os motivos, mesmo que eles sejam oriundos de financiamentos de campanhas.

   Trabalhei com fiscalização de contratos e sindicâncias durante muitos anos. Posso garantir que os problemas que envolvem a questão pública estão diretamente ligadas a questão da fiscalização de contratos e as decisões que precisam ser tomadas temendo-se as responsabilidades oriundas muitas vezes do próprio contrato e de outros elementos operacionais e administrativos. Tomar decisões que envolvam questões administrativas e operacionais de forma ao levante apenas de prejuízos e a quem deva se remeter os eventuais prejuízos é diferente ao ponto de se autorizar uma ação onde se tenha em mãos vidas humanas. Prejuízos financeiros e de competência não são os mesmos relativos a vidas humanas diretamente. Quando se pressiona para que determinada obra seja concluída de qualquer maneira e por causa da situação emergencial se aprova aditivos um em cima do outro, não permitindo-se que outras obras públicas que envolvam saúde e segurança por exemplo deixem de ser feitas pelos desvios dessas verbas é tão conflitante quanto ao voo da TAM que se espatifou contra a própria empresa, sendo a própria empresa também considerada culpada pelo acidente. São muitas pressões e não são decisões que deixem a consciência em condições de tranquilidade. Pelos anos de 2001 trabalhei com fiscalização no sítio aeroportuário, em se falando de aeroporto tudo é diferente, outros termos como Edifício Garagem, Hangar, TECA, permissões, Polícias e agente federais envolvidos todos em um mesmo lugar, e pessoas, muitas pessoas, trânsito, ônibus, trens, táxis; responsabilidade e e pressões em cima de uma tomada de decisão e de quem se atribuirá o erro e o prejuízo por uma decisão errada. Me lembro que era terceiro fiscal de um contrato de gás, e que meu nome apareceu na hora de assinar uma nota fiscal, porque os outros dois fiscais estavam impossibilitados (mesmo com a garantia de que isso nunca iria acontecer, até porque eu era administrador e não engenheiro e nem Arquiteto), mas aconteceu, eu disse que não assinava porque eu não conhecia o procedimento e quem iria se responsabilizar pela informação do que eu iria assinar. Depois de muita pressão e da ameaça de que o prejuízo da empresa em voltar ao local, de que o gás faltaria e etc...mesmo assim só assinei, após a conferência de um funcionário operacional em cima daquilo que o concessionários estava fazendo. Sendo, assim, no próximo mesmo e no seguinte a situação se repetiu. Resolvi verificar pessoalmente como era feito aquela questão do gás e ao avaliar as instalações que o tubo que recebia gás ficava, imediatamente informei a área de segurança e a gerência operacional de que aquele local estava sem condições de segurança para manter uma estrutura daquela envergadura, com paredes rachadas e possibilidades de cair inclusive.

    Dessa maneira, mesmo com as força-tarefas apresentando relatórios preocupantes, as decisões devem sempre serem tomadas de acordo com a Lei e com a justiça, senão continuaremos vendo estagiários digitando multas para outro fins, pardais sendo solicitados aonde só passam bicicletas e 10 à 15% das receitas referentes a multas arrecadas sendo desviadas para outros fins. A fiscalização deve ser levada a sério de forma a que aquilo que foi contratado seja realmente realizado na íntegra, com honestidade.  

SORE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL CUSTOSXBENEFÍCIOS

Pois tenho ouvido severas críticas a essa questão a realização da copa por aqui e segundo o Romário com custos que podem chegar a casa dos 100 biliões de reais, puxa mas é muito dinheiro. De qualquer forma já que dissemos que vamos fazer, devemos no mínimo manter a palavra. A questão é que se tratando de Brasil tudo demora demais para acontecer, depois reclamam que a justiça é lenta, todo país é lento e qualquer que seja o investimento e a inovação é visto como uma grande novidade, na verdade já chegou com grande atraso. Me lembro que tinha um presidente, não sei se era JK, que queria crescer 50 anos em cinco, ou coisa parecida. Acho que uma copa é isso, crescer 100 anos em 04 sem falar da história, A última em Porto Alegre foi na época dos Eucaliptos, isso que o Grêmio já está mudando de estádio depois disso. A questão é que se a copa não vir esse dinheiro vai para outro lugar mesmo e outros interesses, pontes e estradas que nunca acontecerão, a fiscalização no Brasil precisa de contrato e até quem fiscaliza precisa ser fiscalizado. O que quero dizer é que a movimentação do comércio, da Indústria e da atividade informal vai bombar, vai chimarrear muito aqui no sul. Logo, a rede hoteleira, a construção civil, avenidas, viadutos, postos de saúde serão modificados, modernizados e construídos para que quando ela chegar o governo seja considerado preparado para sua execução. E só pensar quando um time de futebol é eliminado de uma competição o que o mercado formal e informal deixa de arrecadar nos arredores dos estádios, aqui no Sul o Grêmio durante vários anos, devido a sua performance, sustentou e alavancou famílias, por seus títulos e por suas chegadas e competições internacionais e até quando esteve na segunda divisão, o mesmo acontecendo com o inter, depois de muitos anos é claro. Assim, poderemos contar com uma infra-estrutura até com metrô e quem sabe tenhamos uma lotação que passe pelo Aeroporto e circule por toda cidade a um preço tipo Linha Turismo - um ônibus, veículo ou até Kombi especial para esse fim a preços realmente modestos, de transporte público. Um veículo  de qualidade e com condições de dignidade fará com várias pessoas deixem de usar o transporte particular, aquele onde apenas uma pessoa dirige o carro. Quem é contra que a copa seja realizada no Brasil é contra o progresso, é contra a modernização, é contra a saúde e a qualidade de vida das pessoas, é uma pessoa sem a visão real de como as coisas funcionam no Brasil. Se é nós que vamos pagar a conta não me interessa, eu quero o serviço e o produto agora e não daqui a 50 anos e não me importo de pagar desde que seja feito. O que eu me importo é que as verbas continuem aí, os 100 biliões de reais  sejam gastos em obras que a gente nunca vai ver, nem hoje e nem daqui há 100 anos. No Brasil as coisas demoram demais para acontecer, custa dar uma acelerada? É um custo que não vale a pena pagar, mas a oportunidade é agora e é melhor pagar por ela.

SOBRE O CHURRASQUINHO DA FEIRA DE SÁBADO.

Pois conheço a D.Maria, Lulú para os íntimos, desde quando ela fazia churrasquinho na feira, todos os sábados, era seu cliente assíduo, naquela época ela tinha uma kombi azul onde carregava toda a sua família e o material de trabalho. Ela causava na feira um alvoroço com aquelas vendas, porque aquele galetinho temperado que ela fazia era algo de muito bom, sinto saudade daqueles tempos. Há muito tempo ela sofria intervenção da SMIC para tentar regularizar o negócio, e aquela briga ja vinha se arrastando a horas e a pressão era muito grande em cima dela e  não ia demorar para fechar o tempo por causa daquela situação. Só sei que a SMIC estava envolvida e que a situação pública estava irregular, foi numa época que queriam tranformar os churrasquinhos em carrocinhas padronizadas a gás. Como se o churrasquinho que ela fazia iria transformar-se num perigo atômico, como acontecido no Japão recentemente no caso do tsunami. Poluente mesmo e equivalente a um desperdício em relação à poluição é o que acontece no Parque da Harmonia no mês de setembro em relaçõ ao equivalentede a churrasco, fogo de chão e queima de carvão e lenha naquele local, comparado a isso a pobre dona Lulú, que trabalhava intensamente naqueles sábados de sol, chuva e frio para alimentar seu pessoal e dar abrigo aos que trabalhavam com ela naquele local. Além disso ela fazia com prazer, era um negócio como qualquer outro, um mercado com rendimentos, pois o produto era realmente de qualidade e diversificado. Pois dona Maria e sua filha Carmem continuam na feira, vendendo artigos de artesanato, produtos da Natura, lanches caseiros, mas continuam sendo fiscalizadas de cima. A feira se modernizou e até crepe se vende, esses dias me animei a comprar um bolinho de carne, mas não foi possível comer, o pastel já não me arrisquei. Nas quartas-feiras Dona Maria fazia um pastel maravilhoso e que eu levava na sacolinha para casa, vários deles, era um arraso. Dona Maria continua escondida e sendo fiscalizada pela SMIC que provavelmente, naquela época, deve ter chamado até a saúde para tentar retirá-la daquele local, se não duvidar até a Vigilância Sanitária deve ter interferido naquela situação. E a gente pouco ou nada pode fazer para evitar a presão que o órgão público remete para os pequenos que vendem um produto de qualidade e estão ajudando na cadeia produtiva. Quero ver eles mexerem no Parque da Harmonia um dia se quer de setembro para ver aonde o secretário vai parar. Sinto saudade daquela galinha no espetinho da dona Maria, assim como sinto saudade da torta de rum com chocolate que a minha mãe fazia.

SOBRE OS DESCONTOS INDEVIDOS E NÃO SABIDOS FEITOS DIRETAMENTE NA CONTA CORRENTE NO BANCO

E mais essa então, como se não bastasse todos os problemas que envolvem os órgãos públicos, a situação ainda ficou pior com o desconto da Sky diretamente na conta corrente do banco, já fazia três meses que isso vinha acontecendo, e por acaso, analisando um extrto do meio do mês me apareceu aquele valor, inicialmente sessenta e poucos reais, na terceira tentativa, o valor já era de cento e poucos reais, tudo documentado e registrado junto ao Procon de Porto Alegre, com a intenção de rever os dois valores iniciais. Vamos supor que tenha sido um erro de digitação que envolveu a conta corrente da Caixa Econômica Federal, na combinação Banco, agência e conta corrente. Nunca tive débito em conta corrente com relação a tv por assinatura, pago por boleto e sou assinante da Net. Então o aviso é que acompanhe a sua conta bancária sempre e faça os devidos controles para não ser pego de surpresa sobre isso. Assim são os casos da CEEE, do DMAE e do DMLU. A questão da CEEE tem a ver com a leitura do relógio principalmente, quanto ao DMAE existe a necessidade da verificação da dívida e a origem das mesmas e um estudo mais aprofundado em relação a Lei Complementar 170/87. Existe junto à questão do consumo da água uma avaliação em relação ao nº de economias, quanto uma pessoa consume normalmente e o limite em relação ao máximo de consumo sem alteração do cáclulo que depois de uma determinada quantidade muda a fórmula, inclusive com a utilização de exponencial, se paga pelo excesso quando o uso passa de 20m³, mas não se analisa quantas pessoas moram realmente no local. Fora isso, tem a questão da economia propriamente dita e da reutilização da água pelas pessoas e dos exceções que acontecem na casa de cada um, como árvores furando os canos por causa das raízes e as pessoas com a água cortada e pagando a conta mínima, mas acaba pagando ao vizinho(que gentilmente cede a sua água e cobra por isso) porque a sua água está cortada, pagando duas vezes na realidade porque paga ao vizinho que empresta a água e paga a taxa mínima mesmo estando elacortada. Todo caso é de se avaliar nessas circuntâncias, ou seja, quando foge dos padrões normais. No caso do DMLU, há de se avaliar sempre a questão de quem é o dono verdadeiro do e dos terrenos que estão com lixo e com outras irregularidades face à Lei 234/90. Isso para quem tem terreno baldio que necessita de uma série de notificações, até a imposição de multa, existem prazos que devem ser cumpridos por ambos, proprietário e órgão público, quanto as exigências pelo órgão público  e relativo ao cumprimento pelo proprietário do terreno baldio, se esse for o caso. Sempre que existirem dúvidas em relação as cobranças e dúvidas exise a necessidade de uma avaliação do caso por pessoa capacidade para entender a situação e interpretação do caso perane à Lei. Existem casos em que as cobranças podem ser questionadas administrativamente antes de se recorrer a justla, sem necessidade de advogado. Uma questão de interpretação e aplicação usual da lei em relação à realidade do local.

SOBRE O AMOR DE MULHER

     Pois li essa semana sobre o amor de mulher não ser um sentimento, de que para alguns estudiosos seria mais um "anseio" de vida do que um sentimento. De que o homem sente um amor genuíno e desinteressado e que o homem não cria um amor que lhe sirva. Tantas teorias e especulações, mas devemos entender que a  intenção primeira, no caso da mulher principalmente, era de se livrar da situação que se encontrava, com pais autoritários e situações de dependência, a mulher apenas avaliava as circunstâncias e muita vezes aplicava o golpe da barriga para arrumar um casamento forçado, muitas vezes com pessoas que não tinham nada a ver com seu modo de pensar, era uma fuga na verdade. Hoje é claro que isso não cabe mais, mas qual foi a mudança significativa em relação ao homem? Praticamente nenhuma, mas no tocante a mulher, quantas, e agora a nova geração tem outros objetivos. Hoje está muito mais fácil para a mulher casar sem interesses maiores que mantinha e  mandava a relação para um lado obscuro. É claro que muitas combinações existem hoje em dia e que cada caso é um caso, mas a mulher deixa de pensar no homem apenas como uma espécie possível de acasalamento, hoje ela até pode decidir com muito mais propriedade em relação aos seus sentimentos e errar menos nas escolhas. O homem por sua vez, ainda encontra-se preso ao visual e as situações que aponta a relação financeira em relação a noiva ou o tipo de casamento, e que depois se verifica como fica o caso de não dar certo, troca-se a parcerai, geralmente por uma mais nova, bonita e carinhosa...(ou até por outroa)mas isso quando não se está em discussão a paixão e o amor, pois esses são sintomas passionais que andam varrendo as páginas policiais e a delegacia das mulheres. A troca por uma mulher mais nova está cercada de várias variáveis  e o companheirismo financeiro e emocional advém dessas circuntâncias . Entendo que da forma como está a situação o homem está realmente em condições menos favorecidas em relação a mulher sob vários aspectos, mas principalmente no aspecto emocional. Para a mulher, escolhido o par perfeito, caberia uma análise das combinações para se manter um relacionamento por determinado tempo, apenas isso. Como ocorrem tantas separações hoje em dia, a figura de pai, marido e companheiro, não é visto mais pela juventude de uma forma de que o casal deva se manter juntos e unidos até o fim da união, isso é apenas mais um etapa do processo. A procura pelo amor genuíno pode demorar mais tempo do que se parece e não mais acontecer no momento certo, aquele do crescimento e do amor incondicional. Mesmo que ele seja fruto de uma espera que seja oriundo de outro relacionamento, com filhos e outras famílias, quando ele estiver pronto certamente será uma exceção a toda fantasia que se tem em mente quando somos jovens e cheios de ilusões. O homem muita vezes se ilude quando acha que ama  e para ele basta isso; e para a mulher amar significa que  o relacionamento é o mais próximo do que ela imaginou e idealizou.  

SOBRE A TRÉGUA DO CPERS AO GOVERNO DO ESTADO

Sinceramente é difícil realmente entender porque tantos governos passaram e a situação dos professores do Estado do Rio Grande do Sul continua a mesma. Lendária aquela passeata dos professores no gigantinho onde após mais uma assembléia decidindo pela greve, em direção à praça da Matriz, com a charge do então governador Jair Soares com as orelhas de burro sendo o grande destaque daquele movimento. Quem não se lembra disso? De lá para cá, foram tantos governadores, a esquerda chegou a pedir um reajuste de noventa e poucos porcento quando presidia o CPERS, Lúcia Camini se não me engano. O que ela não esperava é que ela fosse um dia a Secretária da Educação agora do lado contrário, um dos maiores fiascos em termos de negociação com o próprio CPERS, não era possível conceder reajuste maior que dez por cento. Aliás esse foi o maior problema que ambos vivenciaram, a esquerda virou direita e a direita virou oposição, uma grande confusão que até hoje perdura. Não entendo como é que o governador Collares conseguiu no município resolver a situação dos professores, com salários dignos e não apenas com ideologias baratas, valorização. Hoje temos vários professores demitidos da escola particular, já aposentados até, mas com grande capacidade de ensinar e se fazer entender. Professores que trabalharam  até no Colégio Anchieta trabalham hoje no município, na "vila" inclusive, em troca do salário e do reconhecimento. Collares implantou esse plano de carreira no município de forma revolucionária, dialogou, debateu, pesquisou, ouviu os funcionários antes da implantação em julho de 1988, o primeiro do município, antepondo-se aos outros que viriam depois. Tanto que de lá para cá, nada mais ouve que mudasse aquele marco até os dias de hoje. Para aprovar aquele plano Collares arrochou o salário dos municipários durante três anos, enfrentou greves, brigas internas e externas, quem sobreviveu viu o que aconteceu depois, mas isso é outra história a ser contada em outra oportunidade. Collares não conseguiu implantar o mesmo Plano no Estado, apenas conseguiu resolver a situação da falta de vagas nas escolas do estado, com a implantação do calendário rotativo, uma revolução na educação, tanto que nunca mais se ouviu falar na falta de vagas. Collares se perdeu, como todos os outros se perdem, tinha uma ideologia que vinha de Leonel Brizola, mas não foi suficiente para quebrar tantos paradigmas. O que falta até hoje para os governantes é planejamento, programação, é um projeto que contemple a verdadeira revolução na Educação Pública, e isso não necessariamente passa por greves, salários e "tréguas" seja de que lado for. Ao governo do Estado é necessária a coragem de entender que sem a educação, o estado, os alunos e pais terão uma tarefa às vezes triplicada no crescimento e um desempenho pífio quanto ao trabalho profissional e emocional quando da idade adulta dos alunos, ainda mais na questão competitiva com outros estados e em relação aos municípios que tem uma educação diferenciada. Trégua não é a solução.  

SOBRE A SAÍDA DO RENATO DO GRÊMIO

Realmente o futebol nos causa algumas surpresas e uma delas foi a de quem poderia imaginar que o Renato sairia do comando técnico do Grêmio antes que o Falcão do Inter. Na verdade o Renato saiu do Grêrmio naquela derrota no Grenal da decisão do campeonato gaúcho, depois de uma vitoria arrasadora no Beira Rio. O Grêmio já havia perdido com aquela situação do Borges cobrando o penalti lá na torcida (no primeiro grenal) e sendo expulso na Libertadores. Não teve sorte com a questão do Jonas e ainda com a lesão do André Lima. Aquele título não foi tão comemorado no Inter pela forma como aconteceu, mesmo revertendo o resultado. Aquele campeonato era importante para os dois times, tanto que ambos abriram mão da Copa Libertadores. O que se viu depois foi o que acontece sempre aqui no Sul, a imprensa corneteira mandando ver na dupla. Renato é um ídolo incontestável, assim como Danrlei, Dinho e tantos outros que escreveram seu nome na história do Grêmio, esses estão na calçada da fama. Como técnico, Renato é um motivador, entende de futebol porque jogou muita bola, chegou como técnico com o Fluminense na final de uma Libertadores, mas perdeu. Depois o que se viu foi a mesma sensação depois daquele grenal, não teve mais pulso para segurar o seu "Grupo", que era intocável na sua forma de comandar, no entanto em campo ele expunha muito a sua "equipe" junto ao público, ou chutava garrafas, ou a grama ou xingava demais seus comandados, nesse ponto talvez fosse pior que o Roth. Sem comparações é claro, Roth foi vaiado em todos os jogos do Grêmio e Renato foi aplaudido em todos eles. Renato é uma lenda viva. O Grêmio agora lança Julinho Camargo para o mundo, dizem que é um estrategista, como dizia o capitão Nascimento, estrategy em Francês. O Grêmio que já lançou Felipão, Tite, Mano Menezes, Cuca, Adilson Bastita, certamente há de lançar mais um, agora Julinho, que como ele mesmo diz já estava caindo de maduro, vamos esperar para ver.