Audiência prévia
Está dito que todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual e amigável da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e a conciliação tão logo a ação seja intentada. Uma novidade é que o juiz deverá marcar, sempre, uma audiência prévia de tentativa de conciliação: ¿recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu para comparecer à audiência de mediação e conciliação, observado o disposto no art. 694¿. Isso significa que o juiz vai apreciar as liminares que envolvem alimentos, guarda, visitas e bloqueio de bens e vai chamar as partes para tentar um acordo em audiência.
Acordo
Isso já vem sendo praticado em algumas jurisdições e resolve alguns casos, mas pela experiência com o Direito de Família, o acordo nem sempre é possível em um primeiro momento. Muitas vezes as partes estão tão traumatizadas com o fim de uma relação funesta e vivem um luto e, assim, precisam de um tempo para elaborar claramente as questões da separação. Em outros casos não há informações suficientes sobre a renda ou o patrimônio. Muitas vezes elas são ocultadas por uma das partes, o que impede a realização deste acordo em um primeiro momento. Então, a lei é boa e válida, mas só será aplicada na prática em alguns casos, pois nem sempre é possível um acordo no início do processo.
Nelsonpoa: Com os comentários de hoje não teremos a menor possibilidade de avaliar o quanto de importante é o assunto. Apenas podemos dizer que na hora da separação, o casal pode chegar na hora da audiência despreparado e não sabendo o que pode acontecer, falta um intermediário que converse com ambos primeiro separadamente, e após juntos, para dizer o significado do que está acontecendo e tudo o que vai refletir nas suas vidas, de forma financeira e emocional, principalmente se tiver filhos e outras pessoas envolvidas. Arriscaria até que um dos envolvidos morasse um tempo fora do lar para ver o que acontece durante esse período, quando a coisa tende a esfriar e os nubentes já conseguem entender melhor o passo que deram.
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