quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

A questão da bimestralidade no âmbito da PMPA - texto divulgado em 05/07/2005.

Lamentável as discussões sobre a questão da bimestralidade no âmbito DMLU/PMPA. Cheguei a ler na imprensa a cronista Denise Nunes do Correio do Povo "enterrando a bimestralidade" em sua coluna a qual fiz questão de responder relatando sobre os motivos do legislador implantar o reajuste pela inflação e bimestralmente. É bom relembrar aos colegas que o legislador implantou essa política (dita como única no país, o que na verdade é a melhor - ver artigo sobre tarifas públicas, todas sobem acima da inflação), devido ao um arrocho salarial de três anos que praticamente devastou o poder econômico do funcionário público municipal naquela época. Com a Lei criada houve uma recuperação das perdas , uma verdadeira revolução trabalhista, depois da classe ter sido humilhada frente ao Prédio da Prefeitura Nova pelo famigerado "corredor polonês". Não bastasse, isso o legislador foi mais inteligente, além de nos protegedor com vistas ao futuro, sugeriu que o resjuste fosse feito bimestralmente, devido a política econômica na época ser nefasta e acadêmica, a inflação chegava a 60, 70, 80% por mês, a proteção se fazia necessária, pois até hoje, a política econômica sofre com as constantes ondas de corrupção e escândalos que assolam esse país. Ao funcionário, que ainda serve de massa de manobra, aparecem os oportunistas que inexplicavelmente tornam-se patrões por um curto período de tempo e jogam contra, esquecendo-se que assim a sua aposentadoria vai ter que ser "bandereada" nas ruas, esquecem que hoje o funcionário tem história. Quanto a fórmula apresentada, atrelando despesa e arrecadação para manter a bimestralidade, o funcionário já sabe que existe uma política salarial vigente, é questão de cumprimento. A fórmula é perversa, pois apresenta "despesas" como um item altamente duvidoso e periculoso manipulando-se ao governo não querer dar a reposição. Como cortar despesas quando quem administra decide o que quer fazer e gastar. Então se cria uma EPTC aqui, um Secretaria de Acessibilidade ali, Secretaria da Juventude acolá, haja despesas que estão rolando por aí, quem vai controlar para que isso não aconteceça? o funcionário? Com essa política de despesas onde todo mundo pode fazer o que quer e depois vai lá, entra outro partido e desfaz, não tem condições, pode esquecer mesmo. Por outro lado a questão da arrecadação é pior porque a administração é política, não se profissionaliza, terá que se valer do que existe, ou seja, de uma forma clientelista e amadora de buscar os seus recursos (que muitas vezes está dentro do seu próprio trabalho) e de outras que seria colocar a fiscalização no trabalho ou seja na rua, fazendo o seu verdadeiro papel. Com metas(profissionais) e Participação nos lucros seria possível reaver as dívidas deixadas por um ou por outro. Para contrair mais dívidas, primeiro tem que dizer de onde vão sair os recursos, se mexer em outra receita o TCE (parece que também é manipulado) tem que mandar para cadeia, mas....quem é que faz a previsão orçamentária do município? É amadora mesmo. O que são os PPPs e o que significam no âmbito da arrecadação da PMPA? Seria um investidor nas políticas públicas, qual o retorno esperado? Então estamos naquela, nós não levamos reposição e eles não podem investir e em 3 anos e meio vão sair de fininho...pelos fundos. Aliás o DG do DMLU já foi, que venha o próximo, pois a mobilização vai ser grande, desde que os colegas que estão no governo hoje não joguem contra. Preocupantes os atos de Paralisação, ( greve nem pensar) cada governo reage de forma diferente e perigosa. Penso que as sinaleiras e o brick da redenção é o melhor caminho. O aparecer é com as bandeiras, cartazes e apitos, como num jogo de futebol. ter 05/07/05 09:02 Nelson Carvalho Prado

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