Contagem regressiva para saída do Playboy

Em Porto Alegre, prefeito Marchezan e vereadores da base governista pretendem transformar parques públicos em área privada, com cobrança de ingressos. A desumanização de uma cidade que já era hostil.

Concessão de parques e praças: votação prosseguirá na quarta-feira
Sessão foi encerrada, nesta segunda-feira (8/4), com quatro emendas já votadas.

08/04/2019 18:44

RM: Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre devem retomar, na próxima quarta-feira (10/4), a discussão e votação do projeto de lei n° 011/18 que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de praças e parques urbanos. Das 19 emendas ao projeto, quatro já foram votadas até agora. Apenas a emenda nº 4 foi aprovada, com 24 votos favoráveis, 2 contrários e 6 abstenções.

Na sessão desta segunda-feira (8/4), os vereadores reiniciaram as votações. Na primeira sessão de votação, no dia 1º, a emenda nº 1 havia sido votada e rejeitada. Nesta segunda-feira (8/4), por 12 votos favoráveis e 22 contrários, os vereadores também rejeitaram a emenda n° 2, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), que proíbe a cobrança no ingresso dos parques e praças, bem como a emenda nº 3, também de Oliboni (23 votos contrários e nove votos favoráveis).

Concessões

De acordo com o projeto, as concessões, que serão formalizadas após licitação, deverão garantir a manutenção dos serviços ambientais, suas funções ecológicas, estéticas e de equilíbrio ambiental, observadas as regras de manejo arbóreo, proteção das nascentes, cursos d’água, lagos, fauna, flora e permeabilidade do solo.

A proposta prevê quatro tipos de concessão: comum; patrocinada; administrativa; ou simples uso de bem público. "Poderão ser objeto de concessão a integralidade de praças e parques urbanos, ou de parcela da área ou dos serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura", estipula o projeto. O prazo de concessão será de no máximo de 35 anos.

Cobrança e publicidade

Em sua proposta, o Executivo autoriza a cobrança de ingresso pela concessionária para acesso às áreas fechadas dos parques urbanos em que tenham sido realizados "investimentos substanciais" pelo concessionário. Além disso, poderão ser objeto de exploração publicitária o mobiliário e demais equipamentos integrantes da concessão.

O projeto do Executivo abre a possibilidade de serem instituídas novas receitas, além das previstas no edital de licitação e no contrato, mediante autorização e compartilhamento de receitas com o Poder Público. "Poderão ser instituídas novas receitas com vista à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, inclusive por conta do acréscimo de encargos do concessionário, por meio de revisão contratual."

Nelsonpoa: 

O povo faz sim, vota no prefeito. Muitos funcionários votaram nesse prefeito também. Ele se elegeu do voto do povo, não da grande maioria, mas está aí. O que o povo tem que fazer, além de escolher as melhores propostas, é saber quem estão elegendo. Marchezan é filho literalmente da ditadura, seu pai representava isso nos vários cargos que ocupou e que viveu naquele período, como o amigo RM, por exemplo, sabe do que estamos falando. A outra questão é os vereadores que se vendem, até o Temmer comprou a bancada ruralista para não ser preso enquanto estava como presidente; o que precisa ser feito  fazer é botar gente  lá na câmara, funcionários de carreira, não uma Mônica Leal, outra que é filhote da ditadura, que não representa nada desse presente, seu partido tem um passado de destituições de todo tipo, precisam-se  pessoas que tenham esse espírito de luta e tenha circulação nesse ambiente nefasto.

RM: Falou tudo, querido amigo. Marchezan é uma péssima escolha, mas inclusive os próprios funcionários  votaram neste playboy. E os vereadores do MDB e partidos nanicos se venderam por 10 CCs por cabeça. É a realidade, infelizmente.