https://piaui.uol.com.br/web/primeiro-comando-congresso-pcc-candidatos-eleitos/
A desclassificação ocorreu em virtude da divergência na identificação colocada, dita, entre a proposta inicial e a proposta posteriormente apresentada. Na proposta inicial, foi utilizado o termo “Parceiro”, enquanto na proposta posterior foi informado o nome do fabricante parceiro responsável pelo fornecimento do produto.
É preciso esclarecer que essa alteração teve por finalidade identificar de maneira mais veemente o fabricante parceiro, não representando,só por isso, intenção de modificar o objeto ofertado, alterar as condições comerciais que seja, assumidas ou apresentar produto distinto daquele originalmente proposto.
A informação de que os demais participantes também foram desclassificados,solicta-se especial atenção à possibilidade de revisão do ato, caso constatado que a divergência apontada constitui falha formal passível de esclarecimento ou saneamento, sem alteração indevida da substância da proposta ou violação à isonomia entre todos os participantes.
Reiteramos que o objetivo é obter uma análise técnica, objetiva e juridicamente fundamentada da proposta, preservando o interesse público e a possibilidade de aproveitamento de uma oferta que, conforme sustentamos, atende aos requisitos materiais da contratação, com isso todos temos a estabelecer o vínculo relativo e oficial, mesmo que o tratamento seja através de IA.
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